Atuação jurídica estratégica para servidores públicos federais, empresas e pessoas com deficiência
Assessoria e defesa em Direito Administrativo, Tributário e Penal, com foco em situações que exigem análise técnica, discrição e segurança jurídica
Atuação voltada a temas sensíveis, técnicos e de alto impacto
A atuação jurídica é direcionada a pessoas e organizações que precisam lidar com decisões importantes diante da Administração Pública, órgãos fiscais, processos disciplinares, cobranças tributárias, investigações e direitos relacionados à condição de pessoa com deficiência.
O objetivo é orientar, prevenir riscos e construir caminhos jurídicos adequados para cada situação, sem promessas irreais e sem soluções genéricas.
Cada caso exige leitura cuidadosa de documentos, histórico, prazos, provas, decisões administrativas e possíveis consequências.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Administrativo para Servidor Público Federal
Direito Tributário para Servidor Público Federal
Direito Penal para Servidor Público Federal
Direito Tributário para Empresas e Pessoas com Deficiência
Atuação com análise individual, estratégia e responsabilidade
Diagnóstico jurídico
Estratégia adequada ao caso
Acompanhamento técnico
Atendem apenas servidores públicos federais?
A atuação voltada ao Direito Administrativo, Tributário e Penal possui foco em servidores públicos federais. Já a atuação em Direito Tributário também contempla empresas e pessoas com deficiência.
Recebi uma portaria de PAD. Devo me manifestar sozinho?
É recomendável buscar orientação antes de qualquer manifestação. Em processos disciplinares, prazos, documentos e declarações podem influenciar diretamente o resultado do procedimento.
Sou servidor e tive desconto ou tributação que não entendi. Posso revisar?
Sim. A situação pode ser analisada para verificar a natureza dos valores recebidos, a forma de tributação, os descontos realizados e eventual possibilidade de questionamento.
Fui intimado em investigação criminal. Preciso de advogado?
É importante entender sua posição no procedimento antes de comparecer ou prestar declarações. A orientação jurídica ajuda a proteger direitos e evitar decisões precipitadas.
Endereço:
- Rua Barão de Açu, 45, Candelaria, Natal/RN
Contato:
Francisco OAB/RN 4156 e OAB/DF 86271 l
Nelisse OAB/RN 4985 e OAB/DF 86497
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